Períodos de crise econômica são sempre acompanhados de um sintoma comum: a “fuga” para a informalidade. Com a alta do desemprego, muitas pessoas acabam migrando para trabalhos informais, como pequenos comércios ou prestação de serviços locais.
No entanto, com alguns sinais de recuperação na economia e resultados positivos na informalidade, um caminho natural, embora ainda não tão bem conhecido, é a formalização como pequeno empresário individual (MEI).
Nos últimos anos, os registros de MEIs têm aumentando consideravelmente, formalizando profissionais como varejistas de vestuário, cabeleireiros, lanchonetes, casas de suco, entre outros. Segundo dados oficiais do portal do empreendedor, hoje há quase 35 mil MEIs em Sorocaba, o 5º maior número do estado em volume de formalizações.
A formalização, como se dizer, é o modo de “dar vida” à empresa, regularizando a situação da pessoa que exerce atividade econômica. No caso das microempresas individuais, as condições estipuladas pela lei são que o faturamento seja limitado a R$ 81 mil por ano, a pessoa não participe como sócio, administrador ou titular de outra empresa e possua no máximo um empregado.
Com essa regularização, é possível aproveitar uma série de benefícios, como a aposentadoria por idade, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade e seguro-desemprego. Além disso, caso o MEI decida encerrar sua atividade, ainda poderá continuar contribuindo para o INSS.
Por esses motivos, se você quer dar um passo além da informalidade e se inserir no mercado de trabalho como empreendedor regularizado, informe-se junto aos órgãos competentes do seu município para saber como se registrar como MEI.